Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

suprimie o inciso III, do §4º, do artigo 70.

Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

Gratificação de 50% do nível NO-1, Grau "A", do Anexo I, Lei Complementar 2 de 1990, concedida aos servidores que tenham contato com emulsão e massa asfáltica usinada quente e aos que prestam serviços na manutenção e reparos de veículos de motor a explosão. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre faltas abonadas no serviço público municipal, e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

Altera a Lei Complementar 2 de 1990, ou seja, dá nova redação ao inciso III, do artigo 19 da referida Lei Aváliação de desempenho. Revogada pela LC 912/2011).

Majoração de 20%, a partir de 1º de fevereiro/91 e 18% a partir de 1º de março, sobre os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 002 de 1990

Altera o quadro de pessoal e dá outras providências, ou seja, altera a tabela III e o Anexo IV da Lei complementar 2 de 1990, e acresce o artigo 39 da mesma lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o parágrafo 2º do artigo 179, da Lei 2164 de 1779, alterado pela Lei 2242 de 1981. Compensação do horário. (Revogada pela LC 912/2011).

Incorpora Abono concedido pela Lei Complementar 18 de 1991. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal do Ensino. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o artigo 19, parágrafo 1º do artigo 33 da Lei Complementar 2 de 1990 Faltas justificadas Ascenção por habilitação em concurso público. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal, cria unidades, reclassifica escalas de padrões de vencimentos, e dá outras providências Ficam criadas na Organização dos Serviços constantes dos artigos 58 e 59, da Lei 2164 de 1979 alterada pela Lei 2376 de 1983 a Seção Centro de Saúde e Seção de Processamento de Dados subordinados respectivamente à Divisão da Rede Básica e Integração de Saúde e Departamento de Administração. (Revogada pela LC 912/2011).

Reclassifica nível de vencimento e reajusta gratificação O emprego de Coletor de Lixo, referência N0-3, que integra a tabela III - P Permanente, anexa à Lei complementar 2 de 1990, fica reclassificado para a referência N0. (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta gratificação dos membros das Comissões Permanentes- Altera o parágrafo 3º do art 66 da Lei 2164 de 1979, alterado pela Lei 2330 de 1882 e art 46 da Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC 912/2011).

Inclui Inciso XV ao Artigo 155 da Lei 2164 , de 1º de março de 1979 Faltas abonadas dos servidores. (Revogada pela LC 912/2011).

A alínea "e", do inciso III, do Artigo 206, da Lei 2164, de 1º de março de 1979, passa a ter nova redação Faltas abonadas dos servidores municipais. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro Geral de Pessoal, Transforma Orgão e Unidades, Reclassifica Escala de Padrões de Vencimentos, cria e extingue: cargos, empregos, e funções e dá outras providências Alterando assim artigo 55 e 307, letra b da Lei 2164 de 1979, alterados pelas Leis 2376 de 1983 e Lei 2704 de 1988. (Revogada pela LC 912/2011).

Da nova redação ao artigo 197, da Lei 2164, de 1º de março de 1979 Licença sem vencimento ou remuneração. (Revogada pela LC 912/2011).

Incorpora Abono e Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais O abono concedido pela Lei Complementar 55 /93, aos servidores púb fica incorporado p/ todos efeitos e vantagensdo Anexo I, da Lei Complementar 2 de 1990, alterado pela Lei Complementar 58 de 1993. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro Geral de Pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos e extingue cargos e empregos - Altera o Anexo IV-Quadro Geral de Pessoal as Tabela I, II e III, que integram a Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC912/2011).

Altera o parágrafo terceiro, do artigo 66, da Lei 2164 de 1979, alterado através das Lei 2330 de 1982, artigo 46 da Lei Complementar 2 de1990, e artigo 1º da Lei Complementar 42 de 1992 Gratificação de 20% aos membros das Comissões Permanentes, com exceção aos Secretários. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera a Organização dos Serviços e os Grupos Ocupacionais da Administração Municipal - Altera os artigos 53, 55 a 59, 98 a 107 e 307 da Lei 2164 de 1979. (Revogada pela LC 912/2011).

Cria empregos e dá outras providências Fica criado e transformado na Tabela III(PPIII) P Permanente e no Anexo IV -Quadro Geral de Pessoal, que integram a Lei Complementar 1 de 1990 os empregos de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre o pagamento a título de adiantamento do Abono de Natal- O abono de Natal instituído pelo art 175, da Lei 2164 de 1979, será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre nova redação do disposto no artigo 171, da Lei 2164 de 1979- O salário família é concedido a todo servidor público municipal ativo ou inativo que tem dependentes, assim entendendo os que vivem total ou parcialmente as expensas do servidor. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro Geral de Pessoal, Reclassifica Referências, cria e extingue:cargos, empregos e funções- Os anexos I, III e IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Dispositivos da Lei Complementar 2 de 1990, que dispõe sobre a Progressão do Servidor no serviço público municipal. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências -Os Anexos III E IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Incorpora Gratificação - O valor da gratificação concedida pela Lei Complementar 76 de 1993, fica incorporada ao vencimento e salário para fins de calculos dos adicionais e progressão funcional. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - Os Anexos III, e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - As Tabelas III (PPIII) e o Anexo IV - Quadro Geral de Pessoal, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam alterados. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - Os Anexos III e IV, e a Tabela III, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera carga horária de Empregos e dá outras providências - Art 1º Fica alterada a carga horária semanal dos empregos de Fisioterapeuta: 30 horas semanais e Terapeuta Ocapacional: 30 horas semanais. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera a Lei Complementar 2 de 1990, alterado pela Lei complementar 27 de 1990, -A ascensão dependerá de Concurso Interno, que poderá ser realizado conjuntamente com Concurso Público, observados os mesmos critérios destes, inclusive qto a 2ª etapa constante do inciso II, do art 39, desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre a realização de Concurso Interno, para Ascensão Funcional e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal, a Organização dos Serviços e os Grupos Ocupacionais da Administração Municipal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Transforma o cargo de Merendeira em Auxiliar de Serviços Gerais - Os anexos III e IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro Geral de Pessoal e dá outras providências - Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Dá nova redação ao artigo 69, da Lei 2164 de 1979 - Comissão Permanente de Licitações. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os anexos III e IV e a tabela VII que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera a Lei Complementar 123 de 1995 - (estagiário de curso superior e estagiário de curso de 2º grau). (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre nova redaçào do artigo 3º, da Lei Complementar 24 de 1991, alterada pela Lei Complementar 47 de 1992- Conselho Municipal de Saúde. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal, a Organização dos Serviços e os Grupos Ocupacionais da Administração Municipal e dá outras providências - Os anexos III e IV e a tabela VII que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera a escolaridade e atribuições do cargo em comissão de Assessor de Saúde e dá outras providências". (Revogada pela LC 912/2011).

Crédito adicional especial até o limite de R$ 1800,00 ( Hum mil e oitocentos Reais), para as despesas relativas na manutenção do Centro Cultural de Botucatu

Fixar em todos os departamentos da Prefeitura Municipal quadro demonstrativo de horário de trabalho e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências ( Anexo IV, passa de 03 p/ 01 Monitor Escolar; cria 01 Monitor Ed Esp; Motorista de 23 p/ 24; Assessor Neg Jurídicos de 04 p/ 05; Aux Esc 02 p/ 01 - Junta; Aux Esc 01 p/ 02 - TG e extingue o cargo. (Revogada pel LC 912/2011).

Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

O artigo 34, da Lei Complementar nº 002, de 25 de julho de 1.990, passa a vigorar com a seguintes redação: (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

O item IV do artigo 179, da Lei nº 2164, de 01 de março de 1.979, alterado pela Lei nº 2.242, de 23 de abril de 1.981, passa a vigorar com a seguinte redação: (Revogada pela LC 912/2011) .

Os parágrafos 4º e 5º, do artigo 194, da Lei nº 2.164/79, alterados pela Lei Complementar nº 001/90, passam a vigorar com a seguinte redação: (adoção). (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal, a organização dos serviços e os grupos ocupacionais da administração municipal. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Aos ocupantes do Emprego de Fisioterapeuta fica concedida uma gratificação correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), calculada sobre o respectivo nível do grau "A", das escalas padrões de vencimentos do anexo I, da Lei. Complementar nº 002/90. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidas com alterações mas legislações posteriores e as constantes nesta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.(Motoristas e Professores ). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências." - Altera os anexos III e IV e a Tabela VII da Lei Complementar nº. 002/90.( Digitador, Cadastrador e Supervisor ). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências."(transforma e cria cargos no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - Os Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/90, os seguintes, Inspetor de Alunos, Trabalhador Braçal, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor II, Professor Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil, Professor II e Diretor de Creche. (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o quadro de Pessoal" Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (Revogada pela LC 912/2011).

Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

"Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais". ( Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal" (cria cargos na Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera atribuições constantes na Tabela VII constante da Lei Complementar 002/90, alterada pela Lei Complementar 240/03."(atribuições do Assistente Técnico de Comércio e Assistente de Comércio). (Revogada pela LC 912/2011).

"Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências". (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências".(Criação de cargos e emprego). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (São criados os seguintes cargos 02 Auxiliares Administrativo - CLT (contadoria) 01 Auxiliar Administrativo - CLT (tributos) e 01 Assessor Técnico em Resíduos Sólidos - Comissão ( meio Ambiente). (Revogada pela LC 912/2011).

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal e da outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança de Botucatu e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

"Reajusta o valor do abono concedido aos servidores do Poder Legislativo". (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Altera a escolaridade do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura). (Revogada pela LC 912/2011).

Revoga o parágrafo único do artigo 66 da lei 2.164, de 1º de março de 1979, com a redação dada pelo artigo 131 da lei complementar nº 001, de 25 de junho de 1990 (Membros da Comser). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Empregos de Bibliotecário, Agentes de Atividades Escolares e as funções em comissão de Coordenador Pedagógico, para atender a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Alterações de atribuições de cargos). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. ( Função em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Cargo em Comissão de Assessor em Licenciamento Ambiental). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria as funções em comissão de Analista Orçamentário, Supervisor de Orçamento e Assistente de Empenho, e transforma os empregos de Assistente Técnico em Contabilidade e Supervisor Financeiro - CLT para o de função em comissão). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal - Secretaria Municipal de Educação. Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT). (Revogada pela LC 912/2011) .

Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde e alteração da escolaridade do cargo de Enfermeiro de NS-3 para NS-4). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT). Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. (Ampliação de 30 vagas de Atendente de Creche). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. ( Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências (reestruturação de Secretarias Municipais). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - ampliação de cargos de Atendente de Creche, Auxiliar Serviços Gerais, Professor de Educação Infantil e Professor I. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social - ampliação de três empregos de Assistente Social e quatro empregos de Psicólogo. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera carga horária do emprego de Assistente Social e Assistente Social Escolar. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Saúde. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera a Tabela III do anexo III e o Anexo IV da Lei Complementar nº. 788/10 - Quadro de Pessoal (Atendente de Enfermagem). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. (Revogada pela LC 912/2011).

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL