Documentos - Lei Complementar Nº 577/2009
Data: 17/02/2009
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 113,87 KB | 04/03/2009 | 13:43:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 | 06/02/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2009 | 06/02/2009 |
Autógrafo Nº 11/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 - Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). |
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| Parecer | 06/02/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável |
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| Parecer | 06/02/2009 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - favorável |
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| Lei Complementar Nº 577/2009 | 17/02/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
