Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 815/2010
Data: 21/12/2010
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 183,57 KB | 30/12/2010 | 09:31:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 87/2010 | 01/12/2010 |
Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 87/2010 | 01/12/2010 |
Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/12/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 08/12/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 815/2010 | 21/12/2010 |
Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
