Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime | Quórum |
|---|---|---|---|---|---|
| Ofício Contábil Nº 8/2026 | 12/06/2026 |
Relatório Controle Interno 05/2026 Autor: Pedro Prado Junior |
|||
| Projeto de Lei Nº 83/2026 | 11/06/2026 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
TRAMITANDO | Extraordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 82/2026 | 11/06/2026 |
Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
TRAMITANDO | Extraordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 81/2026 | 11/06/2026 |
Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa Autor: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria absoluta |
| Projeto de Lei Nº 80/2026 | 11/06/2026 |
Atualiza o valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria absoluta |
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026 | 11/06/2026 |
Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria absoluta |
| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 11/06/2026 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 78/2026 | 11/06/2026 |
Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria simples |
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 | 11/06/2026 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
TRAMITANDO | Urgente | Maioria absoluta |
| Projeto de Lei Nº 76/2026 | 10/06/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Emocional. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
TRAMITANDO | Ordinário |