Documentos em Tramitação


Documento Data Ementa/Iniciativas Situação Regime Quórum
Ofício Contábil Nº 8/2026 12/06/2026

Relatório Controle Interno 05/2026

Autor: Pedro Prado Junior

Projeto de Lei Nº 83/2026 11/06/2026

Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

TRAMITANDO Extraordinário Maioria simples
Projeto de Lei Nº 82/2026 11/06/2026

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

TRAMITANDO Extraordinário Maioria simples
Projeto de Lei Nº 81/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa

Autor: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Urgente Maioria absoluta
Projeto de Lei Nº 80/2026 11/06/2026

Atualiza o valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Urgente Maioria absoluta
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026 11/06/2026

Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

TRAMITANDO Urgente Maioria absoluta
Projeto de Lei Nº 79/2026 11/06/2026

Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Urgente Maioria simples
Projeto de Lei Nº 78/2026 11/06/2026

Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Urgente Maioria simples
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 11/06/2026

Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal.

Autor: Prefeito Municipal

TRAMITANDO Urgente Maioria absoluta
Projeto de Lei Nº 76/2026 10/06/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Emocional.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

TRAMITANDO Ordinário