Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte)

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Relatório Controle Interno 04/2026

Autor: Pedro Prado Junior

Resposta ao Requerimento nº 194 recebida por e-mail no dia 18/05/2026.

Resposta ao Requerimento nº 308 recebida por e-mail no dia 18/05/2026.

Resposta ao Requerimento nº 87 recebida por e-mail no dia 18/05/2026.

Resposta do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo recebida por e-mail no dia 15 de maio de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de créditos não tributários decorrentes de glosas em prestações de contas de parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Resposta ao Ofício Particular nº 69 - ACVA, recebida por e-mail no dia 13/05/2026.

Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Denomina de “Massao Hiroki” as Quadras de Tênis localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo".

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)