Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 400/2004

Data: 10/08/2004

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Revogada pela LC 912/2011).

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 19 KB 15/01/2001 15:39:22
Arquivo 2 .pdf 50,18 KB 08/01/2020 10:21:18

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2004 29/06/2004

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 28/2004 29/06/2004

Autógrafo Nº 28/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2004 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 400/2004 10/08/2004

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
Voltar