Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 138/1995
Data: 27/12/1995
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera Quadro de Pessoal - Os Anexos III, e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 164,13 KB | 08/01/2020 | 12:02:35 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
