Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 539/2008
Data: 24/06/2008
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 113,27 KB | 01/07/2008 | 18:42:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 37/2008 | 17/06/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 37/2008 | 17/06/2008 |
Autógrafo Nº 37/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2008 - Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação. |
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| Lei Complementar Nº 539/2008 | 24/06/2008 |
Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação. (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
