Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 190/1998

Data: 07/04/1998

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera a Lei Complementar 123 de 1995 - (estagiário de curso superior e estagiário de curso de 2º grau). (Revogada pela LC 912/2011).

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Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 123/1995 28/06/1995

Dispõe sobre a admissão de alunos das escolas de 2º Grau e de Nível Superior como estagiários

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
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