Documentos - Lei Complementar Nº 122/1995
Data: 28/06/1995
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências -Os Anexos III E IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,79 MB | 08/01/2020 | 12:02:49 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1/1990 | 25/07/1990 |
Dispõe sobre o regime único dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 113/1994 | 17/11/1994 |
Altera Dispositivos da Lei Complementar 2 de 1990, que dispõe sobre a Progressão do Servidor no serviço público municipal. (Revogada pela LC 912/2011). |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
