Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 105/1994

Data: 25/05/1994

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera Quadro Geral de Pessoal, Reclassifica Referências, cria e extingue:cargos, empregos e funções- Os anexos I, III e IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 457,85 KB 08/01/2020 12:02:52

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1/1990 25/07/1990

Dispõe sobre o regime único dos servidores públicos municipais e dá outras providências

 Citada
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada
Lei Complementar Nº 65/1993 29/06/1993

Altera Quadro Geral de Pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos e extingue cargos e empregos - Altera o Anexo IV-Quadro Geral de Pessoal as Tabela I, II e III, que integram a Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC912/2011).

 Citada
Lei Complementar Nº 91/1994 24/02/1994

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
Voltar