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Documentos - Lei Complementar Nº 785/2010


Data: 21/09/2010

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera carga horária do emprego de Assistente Social e Assistente Social Escolar. (Revogada pela LC 912/2011).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 60/2010 01/09/2010

Altera carga horária do emprego de Assistente Social e Assistente Social Escolar.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 60/2010 01/09/2010

Altera carga horária do emprego de Assistente Social e Assistente Social Escolar.

Parecer 15/09/2010

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 15/09/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Complementar Nº 785/2010 21/09/2010

Altera carga horária do emprego de Assistente Social e Assistente Social Escolar. (Revogada pela LC 912/2011).

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Revogada