Documentos - Lei Complementar Nº 358/2003
Data: 10/09/2003
Situação: REVOGADA
Ementa: "Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências". (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 171,23 KB | 08/01/2020 | 12:01:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2003 | 04/08/2003 |
"Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 24/2003 | 04/08/2003 |
Autógrafo Nº 24/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2003 - "Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências" |
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| Lei Complementar Nº 358/2003 | 10/09/2003 |
"Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências". (Revogada pela LC 912/2011). |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 387/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu). |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
