Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoria: Prefeito Municipal

Altera o artigo 6º da Lei nº 5.099/2009, que dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais e atendimento de situações emergenciais

Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoria: Prefeito Municipal

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que determinem a realização de estudos técnicos de drenagem urbana para o trecho da Avenida São Paulo, no Jardim Centenário (Setor Oeste), especialmente nas proximidades do nº 718, para que avaliem a viabilidade da implantação de galerias pluviais e demais obras complementares necessárias ao adequado escoamento das águas pluviais, informando se há projeto já elaborado ou previsão orçamentária para execução da referida obra.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se há previsão para o recapeamento asfáltico do início das Ruas Edmundo Tecchio, Júlio Vaz de Carvalho e Daniel Fagiotto, na Vila Nova Botucatu, bem como o respectivo cronograma de execução.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações referentes aos últimos 5 anos sobre a concessão do benefício de meia tarifa aos estudantes do município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Prefeito e Secretário de Saúde - Solicita-se a contratação de mais um cirurgião dentista no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para reforçar o atendimento à população de Botucatu.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Prefeito - Solicita-se estudos para encaminhar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei que conceda o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), assim como já vem sendo realizado em outros municípios da região.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para a aquisição de novos veículos destinados ao transporte escolar, com o objetivo de assegurar maior comodidade e segurança aos alunos das unidades municipais de ensino.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário do Prefeito - solicita-se informações a respeito do terreno localizado no cruzamento das ruas Júlio Vaz Carvalho com João Batista Carnietto, destinado a Apape.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)