Proposituras

Recentes

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 183/2026 09/03/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que avalie com urgência a instalação do braço de iluminação pública na Rua Benedito Rafhal, nº 1010, no Bairro 24 de Maio, próximo às ruas Rafael França Cabral e Paulo Nunes Moreira, nº 831, no Parque Marajoara, informando o cronograma para início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 182/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se a realização de limpeza e retirada dos resíduos acumulados na Rua Nicola Zaponi, especialmente no trecho localizado atrás da Obra Social Madre Marina Videmari, na Vila Real, incluindo a instalação de placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo no local, bem como a inclusão do trecho ainda não pavimentado no cronograma municipal de pavimentação.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 181/2026 09/03/2026

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se o cronograma detalhado das obras e melhorias previstas para os campos de futebol municipais, discriminando nominalmente cada unidade esportiva, sobre intervenções como manutenção e recuperação do gramado, reforma e pintura das estruturas existentes, instalação ou substituição de alambrados, melhorias na iluminação e instalação ou reparos em parquinhos infantis e academias ao ar livre.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 180/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se incluir no programa do Ensino Integral da Rede Municipal de Ensino a realização de visitas monitoradas dos alunos ao Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia (MAGMA), como atividade pedagógica complementar voltada à educação científica, cultural e ambiental.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 179/2026 09/03/2026

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - Solicita-se que envidem esforços para que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada no CRAS Leste, situado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nº 304, no bairro Jardim Ciranda.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 178/2026 09/03/2026

Secretário de Infraestrutura - Solicita-se uma avaliação técnica na Rua Henrique Reis, próximo ao nº 820, Bairro Jardim Peabiru, com a finalidade de verificar a viabilidade de implantação de uma canaleta apropriada, a fim de garantir melhor fluxo da água e solucionar o problema enfrentado pelos munícipes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 176/2026 09/03/2026

Prefeito, Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações acerca da possibilidade de realizar a concretagem da área do parquinho existente na Escola Prof. Francisco Guedelha, no Parque Marajoara, considerando que a unidade escolar possui uso compartilhado entre o Estado e o Município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 175/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de todas as entidades do terceiro setor que recebam recursos públicos municipais de afixarem, em local visível ao público, placa informativa contendo indicação de que o local/projeto é subsidiado pela Prefeitura Municipal, bem como outras informações.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 174/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a reforma da academia ao ar livre da Praça "Mario Ferreira (Itatinga)" (Praça do Idoso), no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando a substituição e ampliação dos aparelhos existentes, bem como a recuperação do piso da área destinada às atividades físicas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 173/2026 09/03/2026

Deputado Federal João Cury - solicita-se realizar estudos para apresentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, projeto de lei que endureça significativamente as penas aplicáveis ao crime de feminicídio no Brasil, ampliando os mecanismos de punição e reforçando o caráter hediondo desse delito.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)