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Requerimento Nº 342/2026 22/04/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se implantar parquinho infantil, bem como a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação geral do sistema de iluminação pública da Praça Carlos César, localizada no Conjunto Residencial Frei Fidélis (CECAP), em frente à Unidade de Saúde.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 341/2026 22/04/2026

Prefeito e Secretária de Turismo -solicita-se que enviem informações detalhadas acerca do Polo Cuesta de Turismo.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 340/2026 22/04/2026

Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se a possibilidade de edição de ato normativo por Decreto do Poder Executivo que autorize, de forma facultativa, a utilização da nomenclatura: “Município da Estância Turística de Botucatu” por órgãos públicos municipais e demais interessados, sem alteração da denominação oficial constante na Lei Orgânica do Município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 339/2026 22/04/2026

Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis informações relativas à Lei nº 15.326/2026 como: estudo detalhado de impacto orçamentário-financeiro; demonstração da origem dos recursos que custearão as despesas decorrentes da implementação do referido projeto; indicação de eventuais medidas de compensação, caso haja aumento de despesa e avaliação dos impactos fiscais e riscos ao equilíbrio das contas públicas do município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 338/2026 22/04/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análise técnica no cruzamento da Avenida João Batista Carnieto com a Rua Darciso Coneglian, na região do Jardim Itamaraty e Jardim Continental, a fim de disciplinar o trânsito e evitar acidentes na localidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 336/2026 22/04/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, com poda da vegetação e roçagem do mato no trecho da Rua Nicola Zaponi, por toda sua extensão, mas principalmente, nas proximidades dos condomínios residenciais, no Parque Imperial, encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para início do serviço.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 335/2026 22/04/2026

Prefeito - solicita-se informar se há estudos ou planejamento para implantação do IPTU Digital no Município e, em caso negativo, que determine a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando sua implementação.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 334/2026 22/04/2026

Prefeito - solicita-se providências quanto às políticas públicas de inclusão e acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência auditiva no município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 333/2026 22/04/2026

Secretária de Meio Ambiente e Zecretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar obras para desassoreamento do Rio Lavapés, no trecho compreendido entre o SENAI e o Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, com a limpeza e retirada do grande acúmulo de areia, sedimentos e demais materiais depositados no leito do rio, bem como que sejam realizadas ações preventivas e manutenção periódica, visando a preservação do local e a garantia do adequado escoamento das águas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 332/2026 22/04/2026

Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos visando à estruturação do Hospital do Bairro como Hospital Municipal de nível secundário, com leitos de internação destinados à população de Botucatu; bem como apresentem plano de organização da rede municipal de saúde conforme os princípios do SUS, especialmente regionalização e hierarquização; informem sobre articulações junto ao Governo do Estado de São Paulo e à direção do Hospital das Clínicas da UNESP para implantação e/ou ampliação de um centro estruturado de urgência e emergência adequado à demanda regional; e, por fim, encaminhem cronograma, estimativa de custos e modelo de gestão a ser adotado.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)