Documentos - Lei Complementar Nº 506/2007
Data: 21/12/2007
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 282,53 KB | 28/12/2007 | 11:42:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007 | 05/12/2007 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 43/2007 | 05/12/2007 |
Autógrafo Nº 43/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007 - Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais) |
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| Emenda Nº 1/2007 | 20/12/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007 - Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais) Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Lei Complementar Nº 506/2007 | 21/12/2007 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
