Documentos - Lei Complementar Nº 254/2001
Data: 16/04/2001
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.(Motoristas e Professores ). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 91,19 KB | 08/01/2020 | 12:01:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo | 05/04/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 - Altera o Quadro de Pessoal da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.(Motoristas e Professores) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2001 | 05/04/2001 |
Altera o Quadro de Pessoal da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.(Motoristas e Professores) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 254/2001 | 16/04/2001 |
Altera o Quadro de Pessoal da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.(Motoristas e Professores ). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
