Documentos - Lei Complementar Nº 289/2002
Data: 26/03/2002
Situação: REVOGADA
Ementa: "Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia). (Revogada pela LC 912/2011).
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 124,44 KB | 08/01/2020 | 12:01:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002 | 19/03/2002 |
"Altera o Quaddro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3464/2002 | 26/03/2002 |
Autógrafo Nº 3464/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002 - "Altera o Quaddro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia) |
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| Lei Complementar Nº 289/2002 | 26/03/2002 |
"Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |