Documentos - Lei Complementar Nº 366/2003
Data: 05/11/2003
Situação: REVOGADA
Ementa: "Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências".(Criação de cargos e emprego). (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 499,95 KB | 08/01/2020 | 12:01:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2003 | 24/09/2003 |
"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências".(Criação de cargos e emprego). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 35/2003 | 24/09/2003 |
Autógrafo Nº 35/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2003 - "Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências".(Criação de cargos e emprego). |
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| Emenda Nº 1/2003 | 13/10/2003 |
Supressiva Autor: VARIOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 2/2003 | 13/10/2003 |
SUB-EMENDA Nº. 01 À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 035 Autor: VARIOS VEREADORES |
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| Lei Complementar Nº 366/2003 | 05/11/2003 |
"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências".(Criação de cargos e emprego). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
