Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 394/2004

Data: 01/07/2004

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 66,8 KB 08/01/2020 10:21:18

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2004 23/06/2004

Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 23/2004 23/06/2004

Autógrafo Nº 23/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2004 - Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências
Lei Complementar Nº 394/2004 01/07/2004

Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
Voltar