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Documentos - Lei Complementar Nº 553/2008


Data: 01/07/2008

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional). (Revogada pela LC 912/2011).

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25,5 KB 01/07/2008 13:38:52
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008 26/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 26/06/2008

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008 - Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional)

Lei Complementar Nº 553/2008 01/07/2008

Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Revogada

Publicações


Veículo Data Observações
Não especificado 07/07/2008