Documentos - Lei Complementar Nº 612/2009
Data: 07/07/2009
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 134,92 KB | 20/08/2009 | 12:57:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009 | 29/06/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 48/2009 | 29/06/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). |
|
| Parecer | 30/06/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 30/06/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 612/2009 | 07/07/2009 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
