Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 404/2004

Data: 21/12/2004

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera o quadro de pessoal e da outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
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