Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 4/1990
Data: 09/10/1990
Situação: REVOGADA
Ementa: Gratificação de 50% do nível NO-1, Grau "A", do Anexo I, Lei Complementar 2 de 1990, concedida aos servidores que tenham contato com emulsão e massa asfáltica usinada quente e aos que prestam serviços na manutenção e reparos de veículos de motor a explosão. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 310,99 KB | 08/01/2020 | 12:03:30 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
