Projetos de Lei (50)

Nº 84/2024 - 20/06/2024 - Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia.

Nº 79/2024 - 18/06/2024 - Denomina de “Daniel Gabriel” a Rua 01 do Residencial Carnieto I.

Nº 63/2024 - 06/05/2024 - Denomina de "Carlos Miqueletto" a Rua 04, do Residencial Montana.

Nº 52/2024 - 12/04/2024 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” e “cyberbullying” no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

Nº 49/2024 - 09/04/2024 - Denomina de "Maria do Carmo Mariano" a "Avenida 05" do Loteamento denominado Chácaras de Recreio Boa Vista

Nº 46/2024 - 03/04/2024 - Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.

Nº 24/2024 - 11/03/2024 - Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Nº 22/2024 - 06/03/2024 - Denomina de "Dionizio Fumes" a Rua 12 do loteamento denominado Botucatu Verônica

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências

Nº 143/2023 - 17/11/2023 - Institui no Município de Botucatu a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster.

Nº 128/2023 - 17/10/2023 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira.

Nº 126/2023 - 11/10/2023 - Estabelece a abertura do Carnaval em Botucatu.

Nº 115/2023 - 25/09/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.

Nº 84/2023 - 07/07/2023 - Denomina de "Avelino Vieira Coelho" a Rua 01 do Royal Garden Botucatu.

Nº 78/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais a doadores de medula óssea.

Nº 75/2023 - 19/06/2023 - Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais às mulheres doadoras de leite materno.

Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Nº 5/2023 - 10/02/2023 - Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção ao Capacitismo

Nº 2/2023 - 03/02/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Nº 1/2023 - 24/01/2023 - Denomina de "Luiz Antônio Vigliazzi" a "Rua F" do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Nº 113/2022 - 07/12/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.

Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.

Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.

Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.

Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Nº 93/2022 - 10/10/2022 - Denomina de "Olga Rossetto Spadotto" a Rua D do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Nº 91/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 90/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Hélio Oiticica" a Viela 4, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 89/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Erich Otto Blaich" a Viela 3, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 88/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda José Antonio da Silva" a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 87/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Clóvis Graciano" a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 86/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Pedro Américo" a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra

Nº 85/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Victor Meirelles" a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Almeida Junior" a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 83/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Heitor dos Prazeres" a Rua 8, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 82/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Eliseu Visconti" a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 81/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Lasar Segall" a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 80/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 79/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tarsila do Amaral" a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 78/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 77/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 76/2022 - 04/10/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Nº 74/2022 - 26/09/2022 - Institui o Programa "Nascer e Florescer”, caracterizado pela proposta de plantio de uma árvore a cada registro de nascimento de criança.

Nº 58/2022 - 15/08/2022 - Denomina de "Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros" a “Avenida Marginal da Rodovia Gastão Dal Farra”, localizada no trecho entre o loteamento Jardim Santa Cecília e o Reserva Central Parque.

Nº 49/2022 - 30/06/2022 - Institui o Projeto "Nascer e Florescer”, caracterizado pela proposta de plantio de uma árvore a cada registro de nascimento de criança ocorrido na rede de saúde pública e/ou privada.

Nº 48/2022 - 29/06/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.

Nº 91/2021 - 24/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Nº 85/2021 - 05/11/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 67/2021 - 01/10/2021 - Denomina de "Rua dos Lambaris" a “Rua 2”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Nº 28/2021 - 31/05/2021 - Proíbe o tabagismo nos locais que especifica.