Projeto de Lei Nº 24/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl | 11/03/2024 | 256,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.608/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 567/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Resposta: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.608/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 153/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 12/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 14/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 153/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 24 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Saúde ao PL 24/2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6608 | 10/05/2024 | Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
