Projeto de Lei Nº 2/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_2_2023 | .doc | 06/02/2023 | 58,5 KB | |
| Documento Assinado | 07/02/2023 | 627,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 03/03/2023
Complemento: ENVIO DA LEI 6.422/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 324/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6689/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Resposta: 03/03/2023
Complemento: LEI 6.422/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 04/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 25/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 08/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 10/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 14/02/2023 |
Parecer CCJ PL 2 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 15/02/2023 |
Parecer Comissão de Obras ao PL nº 2/2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 23/02/2023 |
Parecer Comissão Meio Ambiente PL 2 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6689/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6422 | 28/02/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
