Projeto de Lei Nº 48/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/06/2022 | 218,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/08/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.352/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 239/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 23/08/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6604/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Resposta: 29/08/2022
Complemento: LEI Nº 6.352/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/08/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 11/08/2022 - Prazo: 26/08/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 09/08/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 248/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 01/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/08/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 244/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 03/08/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Autoria: SILVIO DOS SANTOS |
|
| Parecer Nº 244/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 08/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 248/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 09/08/2022 |
Parecer ao PL nº 48/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 16/08/2022 |
Parecer Comissão de Saúde PL 48/2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6604/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 | 23/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
|
| Lei Ordinária Nº 6352 | 24/08/2022 | Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
