Projeto de Lei Nº 55/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL semana acidentes com crianças | 23/05/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 02/08/2023
Complemento: LEI Nº 6.495/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 414/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 18/07/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6779/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Resposta: 02/08/2023
Complemento: LEI Nº 6.495/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/07/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 17/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/07/2023
Resultado: Adiado
Complemento: solicitado pelo vereador Palhinha
Remetente: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Encaminha
Complemento: Relatório do Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 55/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 302/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/07/2023
Objetivo: deliberação
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Marcelo Sleiman
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/06/2023
Objetivo: deliberação
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Sargento Laudo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 01/06/2023 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 266/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 29/05/2023 - Prazo: 13/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 24/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 31/05/2023 |
Parecer CCJ PL 55 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 266/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 15/06/2023 |
Parecer Saúde PL 55 2023
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 03/07/2023 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
|
| Parecer Nº 302/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 06/07/2023 |
Relatório do Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 55/2023
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/07/2023 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
|
| Autógrafo Nº 6779/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6495 | 20/07/2023 | Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/06/2023 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/07/2023 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/07/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
