Projeto de Lei Nº 115/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/09/2023 | 223,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 16/11/2023
Complemento: LEI Nº 6.535/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 465/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6827/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Resposta: 16/11/2023
Complemento: LEI Nº 6.535/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/10/2023 - Prazo: 19/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 25/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 479/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 479/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6827/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6535 | 08/11/2023 | Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
