Projeto de Lei Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção ao Capacitismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 05 2023 Capacitismo | .doc | 10/02/2023 | 60 KB | |
| Documento Assinado | 13/02/2023 | 229,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 28/03/2023
Complemento: Envio da Lei nº 6.428/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 333/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6698/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Resposta: 28/03/2023
Complemento: Lei nº 6.428/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/03/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 15/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 23/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção ao Capacitismo
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao PL nº 5/2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 02/03/2023 |
Parecer Defesa do Cidadão PL 05 2023
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 13/03/2023 |
Emenda Modificativa o Projeto de Lei Nº 5/2023
Autoria: SILVIO DOS SANTOS |
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| Autógrafo Nº 6698/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 14/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6428 | 15/03/2023 | Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção do Capacitismo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/03/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
