Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_91_2021 | .docx | 25/11/2021 | 17 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 30/03/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.318/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 192/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 29/03/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6555/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
Resposta: 30/03/2022
Resultado: Respondido
Complemento: LEI 6.318/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/03/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 11/02/2022 - Prazo: 26/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 10/02/2022
Objetivo: Encaminha
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 02/12/2021 - Prazo: 17/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 332/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/12/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 348/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 332/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 15/12/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 15/12/2021 |
Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021.
Autoria: SILVIO DOS SANTOS |
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| Parecer Nº 348/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 15/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 15/02/2022 |
Parecer Comissão Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6555/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 08/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6318 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
