Projeto de Lei Nº 6/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/02/2024 | 334,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 25/04/2024
Complemento: Lei nº 6593/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 540/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 09/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6907/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024
Resposta: 25/04/2024
Resultado: APROVADA
Complemento: Lei nº 6593/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 08/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 119/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 05/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 | 04/03/2024 |
Parecer CCJ PL 6 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 119/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Defesa Cidadão PL 6 2024
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6907/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 | 09/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 06/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6593 | 17/04/2024 | Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
