Projeto de Lei Nº 109/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/09/2024 | 218,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 12/11/2024
Complemento: LEI Nº 6671/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 633/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Encaminha
Resposta: 12/11/2024
Complemento: LEI Nº 6671/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 21/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 415/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 408/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 20/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 405/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 385/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024 | 11/09/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” | |
| Parecer Nº 405/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 408/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024 | 25/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 415/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6671 | 25/10/2024 | Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
