Projeto de Lei Nº 107/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/09/2024 | 221,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 01/11/2024
Complemento: LEI Nº 6.669/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 631/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6994/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024
Resposta: 01/11/2024
Complemento: LEI Nº 6.669/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 413/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 406/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 403/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 403/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 406/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 25/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 413/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6994/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6669 | 21/10/2024 | Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
