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Projeto de Lei Nº 109/2024

04/09/2024

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Projeto de Lei Nº 108/2024

04/09/2024

Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.

Projeto de Lei Nº 107/2024

04/09/2024

Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".

Requerimento Nº 480/2024

02/09/2024

Prefeito - solicita-se reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, concedida através do Decreto n° 13.243, de 26 de junho de 2024, visto os possíveis prejuízos para a fluidez do trânsito, principalmente, quanto a diminuição de vagas para estacionamento.

Requerimento Nº 479/2024

02/09/2024

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se oferecer o procedimento de colocação de balão gástrico, através do Sistema Único de Saúde (SUS), via recursos municipais, nos moldes do município de Governador Valadares, Minas Gerais.

Requerimento Nº 478/2024

02/09/2024

Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas da abertura das avenidas 9 e 10 no bairro Recanto Árvore Grande.

Requerimento Nº 477/2024

02/09/2024

Prefeito, Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretário de Governo - solicita-se elaborar estudos e planejamentos técnicos para que tenhamos, em nossa cidade, à luz de suas pastas e competências, um Projeto de Lei que institua determinados incentivos fiscais para as empresas municipais que façam investimentos e apoios para o esporte amador e a cultura.

Requerimento Nº 476/2024

02/09/2024

Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e parcerias com a intenção de termos pelo menos, mais quatro quadras de basquete de três, em praças e espaços públicos de Botucatu, sugerindo o desafio para realizar tratativas para que no próximo ano, tenhamos uma em cada região, nos locais que considerarem mais apropriados para tal execução.

Requerimento Nº 475/2024

02/09/2024

Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar mutirão de serviços, duas ou três vezes por ano, para avaliar toda a situação e, principalmente, aplicar as correções e manutenções necessárias junto a iluminação pública de nossa cidade, iniciando tal atividade nos bairros Jardim Itamarati, Jardim Planalto e Vila Di Capri, a fim de evitar esse número realmente excessivo de luzes públicas acesas durante o dia

Requerimento Nº 474/2024

02/09/2024

Dirigente Regional de Ensino e Secretário de Educação - solicita-se verificar medidas a serem adotadas devido ao atraso no pagamento dos salários, vale alimentação e recolhimento do FGTS dos funcionários da empresa LTZ Serviços Terceirizados LTDA. que atuam nas escolas estaduais de Botucatu.

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