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Lei Ordinária Nº 6741

10/04/2025

Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro.

Lei Ordinária Nº 6740

10/04/2025

Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências

Lei Complementar Nº 1396

10/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e da criação Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 441/2025

08/04/2025

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Valerio Antonio Moretto.

Decreto Legislativo Nº 440/2025

08/04/2025

Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Decreto Legislativo Nº 439/2025

08/04/2025

Concede o Título de Botucatuense Emérito ao senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.

Decreto Legislativo Nº 438/2025

08/04/2025

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2022.

Decreto Legislativo Nº 437/2025

01/04/2025

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinicius Bacchiega.

Lei Complementar Nº 1395

25/03/2025

Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Lei Ordinária Nº 6739

18/03/2025

Denomina de "José Carlos Moreira Leite” as Ruas 41, 42 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

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