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Documento
Data
Assunto

Lei Ordinária Nº 6653

16/07/2024

Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia.

Lei Ordinária Nº 6651

16/07/2024

Denomina de "José Andrini" a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.

Lei Ordinária Nº 6650

16/07/2024

Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas.

Lei Ordinária Nº 6649

16/07/2024

Denomina de "Maria Luzia da Silva Martinelli" a Rua 10 do Residencial Carnieto I.

Lei Ordinária Nº 6648

16/07/2024

Denomina de "Euclides Antonio" as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Lei Ordinária Nº 6647

11/07/2024

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Lei Ordinária Nº 6646

11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)

Lei Ordinária Nº 6645

11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde)

Lei Ordinária Nº 6644

11/07/2024

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Lei Ordinária Nº 6643

11/07/2024

Denomina de “Daniel Gabriel” a Rua 01 do Residencial Carnieto I.

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