Legislação
Título | Descrição | Esfera |
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Regimento Interno | Regimento Interno | Municipal |
Plano Diretor | Plano Diretor | Municipal |
Código de Posturas | Código de Posturas | Municipal |
Documento
Data
Assunto
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20/08/2024 Denomina de "José Carlos de Araújo" o "Sistema de Lazer" do loteamento Vila Real de Barra Bonita. |
20/08/2024 Denomina de "Abigail Cláudia Filier” a Rua 43 e viela de interligação do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. |
20/08/2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Botucatu, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. ( regulamentação 5G) |
13/08/2024 Denomina de "Maria Borges de Jesus Domingues" as Ruas 24, 25, 26 e vielas de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu |
08/08/2024 Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido. |
06/08/2024 Denomina de "GCM Leila Barros da Silva” a sala de instrução da Guarda Civil Municipal. |
06/08/2024 Denomina de “Manoel Pinto Cunha” a Rua 05 do Residencial Carnieto I |
06/08/2024 “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. |
06/08/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos |
16/07/2024 Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia. |