Legislação
Título | Descrição | Esfera |
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Regimento Interno | Regimento Interno | Municipal |
Plano Diretor | Plano Diretor | Municipal |
Código de Posturas | Código de Posturas | Municipal |
Documento
Data
Assunto
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10/04/2025 Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro. |
10/04/2025 Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências |
10/04/2025 Dispõe sobre a instituição do Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e da criação Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Decreto Legislativo Nº 441/2025 08/04/2025 Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Valerio Antonio Moretto. |
Decreto Legislativo Nº 440/2025 08/04/2025 Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança" |
Decreto Legislativo Nº 439/2025 08/04/2025 Concede o Título de Botucatuense Emérito ao senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade. |
Decreto Legislativo Nº 438/2025 08/04/2025 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2022. |
Decreto Legislativo Nº 437/2025 01/04/2025 Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinicius Bacchiega. |
25/03/2025 Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. |
18/03/2025 Denomina de "José Carlos Moreira Leite” as Ruas 41, 42 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. |