Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”.

Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para utilização, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de plataformas tecnológicas de transporte individual privado de passageiros para a realização de deslocamentos a serviço, e dá outras providências.

Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado.

Altera o Quadro de Pessoal (criação dos cargos de psicopedagogo e auxiliar de educação; ampliação das vagas para os cargos de psicólogo, técnico de segurança do trabalho e auxiliar administrativo; valorização do padrão de referência da função gratificada de administradores de cemitério; adequação da escolaridade exigida à função em comissão de supervisor de programa social).

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Carlos Alberto Cristofalo Filho.

Institui no município de Botucatu a “Semana da Cultura Japonesa".