Projeto de Lei Nº 108/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/09/2024 | 221,1 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 21/11/2024
Complemento: LEI Nº 6.680/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 646/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6999/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Resposta: 21/11/2024
Complemento: LEI Nº 6.680/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 429/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 414/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 407/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 404/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 404/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 407/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 25/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 414/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Parecer Nº 429/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 21/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6999/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6680 | 07/11/2024 | Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
