Tipo: REQUERIMENTO

Data: 22/05/2023

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir um passeio público na Estrada Municipal dos Oyans, Jardim Palos Verdes, na altura do número 91.

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2013

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente. (Transformado em PLC nº 69/2013 )

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2013

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Institui o Programa de Pagamento Por Serviços Ambientais - PMPSA. (Transformado em PLC 023/2013)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/01/2010

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu. ( Transformado em PLC no. 007/2010 ).

Tipo: Executivo

Data: 18/01/2010

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. ( Transformado em Projeto de Lei Complementar no. 001/2010)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2010

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2010

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA. ( Transformado em PLC no. 006/2010 )

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2010

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre as instalações suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu. (TRANSFORMADO EM PLC Nº 034, EM 19 DE ABRIL DE 2010)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2010

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2009

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá providências correlatas. (Transformado em PLC nº 161/2009 em 14 de dezembro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5104

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2009

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências. (Transformado em PLC nº 153/2009 em 08 de dezembro)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2009

Tipo: Executivo

Data: 10/06/2009

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais (área da saúde).
(Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 055/09 em 01/7/2009)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2009

Tipo: PESAR

Data: 11/08/2008

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN

Assunto: Pesar - Júlio dos Anjos Rodrigues, ocorrido no último dia 09 de agosto, aos setenta anos de idade.

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2006

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: "Autoriza o Executivo a conceder compensação de créditos tributários". (TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006)

Tipo: INICIATIVA POPULAR

Data: 23/06/2003

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: INICIATIVA POPULAR

Assunto: "Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para todos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências". (TRANSFORMADO EM PL 142/2003)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2003, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2003

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2002

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais)".(Transformado em Projeto de Lei nº 0112/2002).

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2002

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2002

Situação: CONVERTIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CALDAS

Assunto: "Dispõe sobre a prevenção e aplicação de penalidades à prática do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências". (Transformado em Projeto de Lei nº. 056/2002)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002