Projetos de Lei (139)

Nº 90/2020 - 14/12/2020 - Denomina de “Alameda Esther Polo Sartor” a Alameda das Bauhínias do loteamento denominado Parque das Cascatas.

Nº 83/2020 - 09/12/2020 - Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção para Vitoriana.

Nº 81/2020 - 27/11/2020 - Denomina de “Pietro Paolo Camelin” a “Rua 23” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 78/2020 - 20/11/2020 - Denomina de "Silvio de Souza" o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no Jardim Cambuí.

Nº 66/2020 - 21/09/2020 - Denomina de “Isaura Porto Soares Candeias” a “Rua 26” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 55/2020 - 13/08/2020 - Denomina de “Geraldo Coneglian” a “Rua 15” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 48/2020 - 28/07/2020 - Denomina de “Luiza Buson Micheletto” a “Rua 16” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu

Nº 35/2020 - 08/06/2020 - Denomina de “José Francisco Bertoluci” a “Rua 05” localizada no Loteamento Bem-Te-Vi II.

Nº 2/2020 - 30/01/2020 - Denomina de “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira” a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Jardim Monte Mor.

Nº 88/2019 - 05/12/2019 - Denomina de "Deolindo Bavia" a "Rua 12" localizada no Residencial Paratodos.

Nº 83/2019 - 25/11/2019 - Denomina de "Prefeito Plínio Paganini" a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.

Nº 82/2019 - 25/11/2019 - Denomina de "Professora Maria Jacomino Vendito" (Mariazinha Vendito), a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Jardim Itamaraty.

Nº 77/2019 - 04/11/2019 - Denomina de "Washington Luiz Bertozo de Oliveira" a "Rua C" localizada no Loteamento Jardim Vitória II.

Nº 73/2019 - 18/10/2019 - Denomina de "Carmino de Leo" a "Rua D", localizada no Loteamento Jardim Vitória II

Nº 64/2019 - 23/09/2019 - Denomina de "Teresa Barduco da Silva" a "Rua 01" localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 63/2019 - 23/09/2019 - Altera a Lei nº 6.096, de 9 de setembro de 2019, que dispõe sobre denominação de via pública. (Dorothi Adelinda José Bronzato)

Nº 51/2019 - 26/08/2019 - Denomina de "Dorothi Adelinda José Bronzato" a Avenida "01" localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 37/2019 - 10/06/2019 - Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências

Nº 26/2019 - 29/04/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Restaurar de São Pio X".

Nº 24/2019 - 10/04/2019 - Altera a Lei nº 4.344, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Universitária).

Nº 22/2019 - 04/04/2019 - Denomina de "Professora Jesumina Domene Dal Farra", a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 21/2019 - 04/04/2019 - Denomina de "Professora Elza Judith Carmelo Torres", a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 9/2019 - 13/02/2019 - Denomina de Rua Júlio Vaz de Carvalho a via pública com início no cruzamento com a Rua Thomaz Matheus e prolongamento da Rua Napoleão Laureano, bem como todo e qualquer prolongamento dela, até encontrar o início da Estrada Municipal Domingos Papa, BTC 080 e revoga o Decreto nº 1.883, de 16 de junho de 1971, que denominava referida via não prevendo prolongamentos.

Nº 5/2019 - 30/01/2019 - Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 69/2018 - 21/09/2018 - Denomina de "Emílio Pizzigatti" a "Rua 06", localizada no Residencial Paratodos.

Nº 68/2018 - 10/09/2018 - Institui o Dia do Empreendedor e o Mês de Incentivo ao Empreendedorismo e Inovação, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 61/2018 - 13/08/2018 - Denomina de "Waldomiro Soldeira" a "Avenida Projeta A", localizada no Loteamento Residencial Jardim Estoril

Nº 55/2018 - 01/08/2018 - Denomina de "Danilo Ohannessian" a "Rua 7", localizada no Residencial Jardim Estoril.

Nº 54/2018 - 31/07/2018 - Denomina de "João Albino Gotardi" a "Rua 8", localizada no Residencial Lívia II.

Nº 40/2018 - 12/06/2018 - Denomina de "Professora Maria Jacomino Vendito" (Mariazinha Vendito), a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Itamaraty, localizada na Rua Luzia de Masseno Pontes, nº 198.

Nº 37/2018 - 11/06/2018 - Altera a Lei nº 4.964, de 15 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública (PALOMINO)

Nº 36/2018 - 08/06/2018 - Denomina de "Professora Maria Jacomino Vendito" (Mariazinha Vendito), a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", localizada na Avenida Professor Antonio Sidney Ribeiro de Faria, nº. 276.

Nº 32/2018 - 21/05/2018 - Denomina de "José Martins Dias", as Ruas "01 e 05", localizadas no Loteamento Residencial Lívia III, com início na Rua "03" e término na Avenida Zumbi dos Palmares, ambas localizadas no mesmo loteamento.

Nº 101/2017 - 30/11/2017 - RESERVA Denomina de "Lourival Pinheiro Machado" a Plataforma de Embarque da Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad", localizada no Complexo Ferroviário de Botucatu. (Lucas)

Nº 50/2017 - 05/10/2017 - Denomina de "Elias Teófilo", a Rua "04" localizada no Loteamento Residencial Paratodos, com início na Rua Carlos de Rosa e término na Rua Gilberto Pereira de Souza (Betão) do mesmo loteamento.

Nº 40/2017 - 31/08/2017 - Denomina de "Adelina Maria de Jesus", a Rua "05", localizada no Residencial Paratodos, com início na Rua (01) prolongamento da Rua Carlos de Rosa e término na Rua (10) Gilberto Pereira de Souza "Betão", do mesmo loteamento.

Nº 39/2017 - 21/08/2017 - Denomina de "André Fernando Vettorato Basso", a Rua 03 e a Rua 13, localizadas no Residencial Paratodos, com início na Rua Carlos de Rosa e término na Rua 12 do mesmo loteamento.

Nº 37/2017 - 21/08/2017 - Denomina de "Maria Luisa Falaguera Y Ardanaz", a Rua "07", localizada no Residencial Paratodos, com início na Rua Carlos de Rosa e término na Rua 10

Nº 35/2017 - 14/08/2017 - Denomina de "Rua Antônio Arduíno (Tonico)", a Rua "11", localizada no Residencial Paratodos, com início na Rua 08 e término na Rua 13 do mesmo loteamento.

Nº 34/2017 - 11/08/2017 - Denomina de "Maria Joaquina Ferreira Filier", a Rua "06", localizada na Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com início no Sistema de Lazer e término na Rua Nair Pinheiro Vicente.

Nº 33/2017 - 11/08/2017 - Denomina de "Antonio Alvaro Filier", a Rua "21", localizada na Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com início na rua 06 e término na Rua Maria Frade Pontes.

Nº 24/2017 - 21/06/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Círculo de Oração".

Nº 7/2017 - 27/04/2017 - Denomina de "Roberto Peguinelli", a Rua "08", localizada no Loteamento Residencial Paratodos, com início na Rua Carlos de Rosa e término na divisa do perímetro urbano, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 4/2017 - 20/03/2017 - Denomina de "Avenida Zeide Sab", a "Avenida Projetada Par e a Avenida Projetada Ímpar", localizadas no Conjunto Habitacional Popular "Altos da Serra", com início na avenida monumental par e término na rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional "Jardim do Bosque I".

Nº 116/2016 - 01/12/2016 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto J. Augusto".

Nº 99/2016 - 24/10/2016 - Denomina de "Praça José Pires de Arruda", a área institucional, localizada na quadra 14 do Loteamento Residencial "Lívia I".

Nº 81/2016 - 02/09/2016 - Denomina de "Praça Octavio Rodrigues (Tavico)", o sistema de lazer localizado entre as Ruas Pedro Delgado Vinhas, Antonio Sandre e Duque de Caxias, localizado no Loteamento Jardim Vitória, no Distrito de Vitoriana.

Nº 57/2016 - 06/06/2016 - Declara de Utilidade Pública , no Município de Botucatu, a "Associação de Formadores de Condutores de Botucatu - A.F.C.B.".

Nº 55/2016 - 03/06/2016 - Denomina de "Octávio Visentin", a Rua "T", com início na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, do Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 54/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Capela de Santo Antônio".

Nº 53/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Menino Deus".

Nº 51/2016 - 25/05/2016 - Denomina de "Praça Maria Apparecida Chiavari Mendes (Dona Ciça)", a Área Verde (quadra "O"), com frente para a Rua José Thiago, localizada no Loteamento Jardim Panorama e a Área Verde "8", localizada no Loteamento Jardim Itamarati.

Nº 39/2016 - 25/04/2016 - Institui no Município de Botucatu, o "Dia do Lions".

Nº 35/2016 - 08/04/2016 - Denomina de "Sebastião Marcelino de Carvalho", a Rua "14", localizada no Loteamento Residencial Lívia, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 34/2016 - 08/04/2016 - Altera a Lei nº 5.774, de 15 de dezembro de 2015, que denominou de "Roque Lardo", as Ruas "12" e "14", localizadas no Loteamento Residencial Lívia, com início na Rua Augusto Mazzoni e término na Rua Manoel Neto dos Reis.

Nº 33/2016 - 08/04/2016 - Denomina de "Celio Marcelino de Carvalho (Celinho)", o prolongamento da Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional "Jatobá", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 9/2016 - 15/02/2016 - Denomina de "Milton Francisco de Oliveira" o Serviço de Acolhimento Institucional - Espaço Acolhedor, localizado na Avenida Paula Vieira, nº 489, na Vila Emma.

Nº 127/2015 - 14/12/2015 - Denomina de "Maria Dallaqua Borgatto", a Rua "07", localizada no Loteamento Vale do Sol III, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 126/2015 - 14/12/2015 - Denomina de "Carlos Padovan", a Rua "06", localizada no Loteamento Vale do Sol III, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 124/2015 - 07/12/2015 - Denomina de "Cláudio Gianetti", a Rua "01", localizada no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 123/2015 - 07/12/2015 - Denomina de "Roque Lardo", as Ruas "12" e "14", localizadas no Loteamento Residencial Lívia, com início na Rua Augusto Mazzoni e término na Rua Manoel Neto dos Reis.

Nº 122/2015 - 07/12/2015 - Denomina de "Benvenuto Titon" a Rua "13", localizada no Loteamento Residencial Lívia, com início na Rua 06 e término na Rua Manoel Neto dos Reis.

Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 99/2015 - 26/10/2015 - Denomina de "Alberto Virgílio Cuter", a Rua "02" localizada no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 56/2015 - 08/07/2015 - Denomina de "Praça José Carlos Antunes Ribeiro (Carlão da Vila Maria)", o sistema de lazer localizado entre as Ruas Francisco de Assis Domingues, José Américo Tavares e Luiz Carnietto, no Loteamento Residencial Arlindo Durante.

Nº 49/2015 - 19/06/2015 - Denomina de "Leonilda Benicá Gomes", a Rua "Projetada 03", localizada no Loteamento Residencial Villa Di Capri.

Nº 1/2015 - 28/01/2015 - Denomina de "Dino Cesar Aparecido Oijan", a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Lívia II.

Nº 114/2014 - 10/11/2014 - Denomina de "Jamil Mauad" a Travessa localizada no Distrito de Rubião Junior, com início na Avenida Bento Lopes.

Nº 111/2014 - 28/10/2014 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Cidadão da Bola".

Nº 85/2014 - 25/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Exposição Nacional de Orquídeas realizada pelo Círculo Orquidófilo Botucatuense "Paride O. de Marchi".

Nº 71/2014 - 23/07/2014 - Denomina de "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), localizada na Rua Antonio Vocci, nº. 365, no Jardim Cambuí.

Nº 59/2014 - 04/06/2014 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP - FUNVET".

Nº 55/2014 - 29/05/2014 - Denomina de "João Gonçalves", a Praça localizada na confluência da Rua Comendador Pereira Ignácio com a Rua Angelo Milanesi.

Nº 50/2014 - 16/05/2014 - Denomina de "Jenny Gasparini de Souza" a Rua "E" localizada no loteamento "Villas Paraíso".

Nº 39/2014 - 05/05/2014 - Denomina de "Attilio Fré", a Rua "19" localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 27/2014 - 07/04/2014 - Denomina de "Benedito Leonel (Leoncio)", a Rua "N" do loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 7/2014 - 12/03/2014 - Denomina de "Domingos Pires Machado", a Rua da Estação localizada na "Área Urbana no Patrimônio de São Domingos (Piapara)".

Nº 88/2013 - 11/09/2013 - Denomina de "João Baptista Antunes", a Rua "Q" localizada no loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 87/2013 - 10/09/2013 - Denomina de "Izabel Catharino Nicolosi", a Rua "I" localizada no loteamento Villas Paraiso, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 86/2013 - 05/09/2013 - Denomina de "João Salvador Perez ( Tonico )", a Rua "09", localizada no Residencial "Jardim do Bosque", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 85/2013 - 05/09/2013 - Denomina de "Lucio Rodrigues de Souza (Zé Carreiro )" a Rua "08", localizada no Residencial "Jardim do Bosque".

Nº 83/2013 - 02/09/2013 - Denomina de "Zairk Danton Zerbinato", a Rua "G", localizada no loteamento Villas Paraíso.

Nº 82/2013 - 26/08/2013 - Denomina de "Dr. Laurival Antonio de Luca", a Rua "F", localizada no loteamento Villas Paraíso.

Nº 81/2013 - 26/08/2013 - Denomina de "Profª Maria Lucia Villas Boas Novelli", a Rua "J", localizada no loteamento Villas Paraíso.

Nº 80/2013 - 26/08/2013 - Denomina de "Dra. Ethel Lourenzi Barbosa Novelli", a "Avenida Projetada", localizada no loteamento Villas Paraíso.

Nº 79/2013 - 26/08/2013 - Denomina de "José Luiz Villas Boas Novelli", a Rua "B", localizada no loteamento Villas Paraíso, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 77/2013 - 23/08/2013 - Denomina de "José Carlos Ferraresi" ( Robertinho do Acordeon ) a Rua "07" do Loteamento Residencial "Jardim do Bosque", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 76/2013 - 23/08/2013 - Denomina de "Rua Mário João Zandomeneghi (Mário Zan) a Rua "06", localizada no Loteamento Residencial "Jardim do Bosque", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 61/2013 - 05/07/2013 - Denomina de "José Dias Nunes ( Tião Carreiro)", a Rua "05", localizada no Residencial "Jardim do Bosque", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 60/2013 - 05/07/2013 - Denomina de "Antônio Henrique de Lima (Pardinho)", a Rua "04", localizada no Residencial "Jardim do Bosque", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 59/2013 - 05/07/2013 - Denomina de "Adauto Ezequiel ( Carreirinho )", a Rua "02", localizada no Residencial "Jardim do Bosque", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 57/2013 - 27/06/2013 - Denomina de "Luiz Nordi" a Rua "05" localizada no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 54/2013 - 17/06/2013 - Denomina de "Egydio Giacoia (GETO)" , a Estrada Municipal "BTC 489", com início na Estrada Municipal "BTC 486", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 40/2013 - 27/05/2013 - Denomina de "Zacaria José Claro" a Estrada Municipal sem código com início na Rua "05" Divisa do Loteamento Chácaras de Recreio Jardim Alvorada, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 39/2013 - 27/05/2013 - Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.

Nº 35/2013 - 13/05/2013 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Tradicional da Terceira Idade".

Nº 34/2013 - 13/05/2013 - Denomina de "Antonio Nobile", a Rua "4" localizada no loteamento Jardim Santa Elisa.

Nº 33/2013 - 13/05/2013 - Denomina de "Marianna Honória São José Nogueira (Dona Marianna)", a Rua "3" localizada no loteamento Jardim Santa Elisa e a Rua "A", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 31/2013 - 06/05/2013 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Atlética e Esportiva Esporte Brasil.

Nº 12/2013 - 01/03/2013 - Denomina de "Jesus Cavalero", a Praça localizada entre a Rua José dos Santos, Josefina Pinheiro Machado e a Rua Nicola Zaponi, no Conjunto Residencial "Frei Fidelis".

Nº 10/2013 - 22/02/2013 - Denomina de "Mario Ferreira (Itatinga)", a Praça localizada entre a Praça Carlos Cezar, Rua Horácio Thadei e a Rua José de campos Aranha, no Conjunto Residencial "Frei Fidelis".

Nº 132/2004 - 13/12/2004 - Denomina de "Erasmo Cunha Cezar", a Rua "J", do loteamento "Jardim Itamaraty", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 131/2004 - 13/12/2004 - Denomina de "Philomena Cunha Cezar", a Rua "O", do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 120/2004 - 17/11/2004 - Denomina de "Roberto Bardella", a Rua B, localizada no loteamento denominado "Porto Said", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 64/2004 - 03/05/2004 - Denomina de "HERMELINDO BORGATTO", o Conjunto Habitacional, localizado no Bairro Recanto Azul.

Nº 58/2004 - 23/04/2004 - Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo".

Nº 42/2004 - 26/03/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 39/2004 - 24/03/2004 - Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública.

Nº 37/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.

Nº 29/2004 - 12/03/2004 - Acrescenta Parágrafo único ao art.1º. da Lei nº 3912, de 18 de agosto de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote.

Nº 23/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.

Nº 22/2004 - 18/02/2004 - Dispõe sobre a publicidade mensal de informações relativas às receitas correntes e gastos com pessoal do Município de Botucatu.

Nº 20/2004 - 17/02/2004 - Proíbe a exigência de cheque caução ou nota promissória no atendimento médico-hospitalar de pacientes ou pessoa responsável pelo paciente, em hospitais, clínicas, estabelecimentos similares, particulares ou não, no Município de Botucatu.

Nº 18/2004 - 13/02/2004 - Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu.

Nº 17/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias integrantes de sistema de caixas eletrônicos e, aquelas que possuam seus próprios caixas, a manterem diuturnamente, nos respectivos locais, corpo de segurança para proteção de seus usuários.

Nº 16/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.

Nº 15/2004 - 12/02/2004 - Denomina de "FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE", a Rua 10, localizada no Loteamento Parque dos Pinheiros, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 9/2004 - 06/02/2004 - Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal .

Nº 7/2004 - 04/02/2004 - Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas.

Nº 6/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Nº 5/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Nº 1/2004 - 20/01/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".

Nº 118/2003 - 16/10/2003 - Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências.

Nº 114/2003 - 07/10/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.

Nº 76/2003 - 06/08/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 37/2003 - 28/04/2003 - Projeto de Lei nº. 037/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2003, que autoriza o Executivo a regulamentar a exploração do serviço de transporte individual oneroso de passageiros pelo uso de motocicletas no Município de Botucatu.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 145/2002 - 06/12/2002 - Denomina de Alcides Ravagnani a Rua 2, do loteamento denominado Rancho Alvorada, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 117/2002 - 11/09/2002 - Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE BOTUCATU "LEÃO DA SERRA", com sede no Município de Botucatu-SP.

Nº 58/2002 - 17/05/2002 - Declara de Utilidade Pública a Fundação Bons Ares, com sede e foro no Município de Botucatu.

Nº 49/2002 - 29/04/2002 - Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências.

Nº 33/2002 - 25/03/2002 - Denomina de "AMELIA FERREIRA VARGES", a Rua "28", do Loteamento denominado "VILA REAL DE BARRA BONITA", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 3/2002 - 10/01/2002 - "Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal para pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos".

Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 66/2001 - 19/09/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 56/2001 - 20/08/2001 - "Acresce artigo à Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1.993, que estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu".

Nº 25/2001 - 16/04/2001 - Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro.

Nº 24/2001 - 16/04/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.