Projeto de Lei Nº 114/2003
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, CULA. JOEL DIVINO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ZÉ FERNANDES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2003 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 11/11/2003 - Prazo: 26/11/2203
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 11/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 114/2003 ao Projeto de Lei Nº 114/2003 | 07/10/2003 | Autógrafo Nº 114/2003 ao Projeto de Lei Nº 114/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2003 | 05/11/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2003 | 11/11/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4484 | 29/12/2003 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2003 | 01/12/2003 | Não Especificado |
