Projeto de Lei Nº 76/2003
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, SARGENTO CHAVARI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2003 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/08/2003 - Prazo: 03/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIRICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIRICA
Envio: 12/08/2003 - Prazo: 15/08/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIRICA
Resposta: 12/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 76/2003 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 | 06/08/2003 | Autógrafo Nº 76/2003 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2003 | 22/08/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 | 08/09/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO |
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| Lei Ordinária Nº 4432 | 07/10/2003 | Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2003 | 08/09/2003 | Não Especificado |
