Projeto de Lei Nº 16/2004
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2004
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, NEWTON COLENCI JÚNIOR, CARREIRA, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/02/2004 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 24/05/2004
Complemento: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 17/05/2004
Complemento: ADIADO por 03 Sessões a pedido do Ver. Caldas
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 18/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2004 | 26/02/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/04/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2004 | 17/05/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2004 | 24/05/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2004 | 07/06/2004 | Não Especificado |
