Projeto de Lei Nº 116/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto J. Augusto".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/2016 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 03/01/2017
Complemento: PREFEITURA AUT. 6043
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resposta: 06/12/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/12/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 05/12/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 05/12/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6043/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2016 | 01/12/2016 | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto J. Augusto". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016 | 05/12/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016 | 06/12/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2016 | 06/12/2016 | COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5899 | 13/12/2016 | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto J. Augusto". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/12/2016 | Não Especificado |
