Projeto de Lei Nº 23/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, CARREIRA, NEWTON COLENCI JÚNIOR, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do painel de licitações.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 20/02/2004 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emendas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/04/2004
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver.Zé Fernandes
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 19/04/2004
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Caldas
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/03/2004 - Prazo: 20/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/02/2004 - Prazo: 01/03/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 27/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2004 | 19/02/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2004 | 09/03/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 | 19/04/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.
Autoria: VEREADOR CALDAS |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 | 19/04/2004 |
Emenda Supressiva
Autoria: VEREADOR CALDAS |
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 | 26/04/2004 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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Lei Ordinária Nº 4542 | 19/05/2004 | Dispõe sobre a criação do painel de licitações. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2004 | 05/04/2004 | Não Especificado |
Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/04/2004 | Não Especificado |