Projeto de Lei Nº 58/2004
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARREIRA
Assunto: Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2004 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 28/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 58/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 | 23/04/2004 | Autógrafo Nº 58/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2004 | 30/04/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4539 | 19/05/2004 | Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/05/2004 | Não Especificado |
