Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARREIRA, DOMINGOS CHAVARI NETO, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao art.1º. da Lei nº 3912, de 18 de agosto de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 15/03/2004 24 KB

Tramitações

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 29/03/2004

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: APROVADO

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 22/03/2004

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Carlos Trigo

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 17/03/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 17/03/2004

Complemento: FAVORÁVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2004

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 16/03/2004 - Prazo: 19/03/2004

Complemento: ASSESSORIA JURIDICA

Resposta: 17/03/2004

Complemento: FAVORÁVEL

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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