Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, CARREIRA, NEWTON COLENCI JÚNIOR, JOEL DIVINO DOS SANTOS, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 04/02/2004 24,5 KB

Tramitações

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 05/04/2004

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: APROVADO

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Envio: 12/03/2004 - Prazo: 27/03/2004

Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE

Resposta: 18/03/2004

Complemento: FAVORÁVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2004

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 26/02/2004

Complemento: FAVORÁVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2004

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 10/02/2004 - Prazo: 13/02/2004

Complemento: ASSESSORIA JURIDICA

Resposta: 11/02/2004

Complemento: FAVORÁVEL

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Nº 6/2004 04/02/2004 Autógrafo Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Nº 6/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2004 26/02/2004 COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2004 18/03/2004 COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4526 03/05/2004 Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2004 05/04/2004 Não Especificado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!