Projeto de Lei Nº 5/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Assunto: Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/01/2019 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 23/02/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2019
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 04/02/2019
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 04/02/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6251/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 | 30/01/2019 | Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2019 | 04/02/2019 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2019 | 08/02/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6055 | 19/02/2019 | Altera a Lei nº 5.931, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre denominação de via pública. |
