Projeto de Lei Nº 37/2004
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, CARREIRA, NEWTON COLENCI JÚNIOR, JOEL DIVINO DOS SANTOS, ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/03/2004 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 24/05/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Caldas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 10/05/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Luiz Rubio
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/04/2004
Complemento: ADIADO por 03 Sessões a pedido do Ver. Claudião
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/03/2004 - Prazo: 10/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/03/2004 - Prazo: 26/03/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2004 | 18/03/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2004 | 26/03/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2004 | 20/05/2004 |
SUPRESSIVA - suprime o art. 7º e seu parágrafo único.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO |
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| Lei Ordinária Nº 4567 | 24/06/2004 | Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2004 | 05/04/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/04/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/05/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2004 | 24/05/2004 | Não Especificado |
