Projetos de Lei (42)

Nº 61/2024 - 30/04/2024 - Denomina de "Professora Sônia Marques Barreiros Maringoni" a Rua 09 do loteamento denominado Residencial Montana.

Nº 60/2024 - 29/04/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Nº 45/2024 - 01/04/2024 - Denomina de "Professora Rosa Paschoalick Catherino" a Rua 10 do loteamento denominado Residencial Montana.

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências

Nº 133/2023 - 20/10/2023 - Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências.

Nº 131/2023 - 19/10/2023 - Altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.

Nº 130/2023 - 19/10/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Nº 129/2023 - 19/10/2023 - Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta

Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Nº 38/2023 - 20/04/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.

Nº 36/2023 - 19/04/2023 - Dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e Língua Brasileira de Sinais.

Nº 27/2023 - 27/03/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.

Nº 24/2023 - 20/03/2023 - Denomina de “Mareli dos Santos” o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Monte Mor.

Nº 21/2023 - 17/03/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.

Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.

Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.

Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Nº 91/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 90/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Hélio Oiticica" a Viela 4, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 89/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Erich Otto Blaich" a Viela 3, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 88/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda José Antonio da Silva" a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 87/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Clóvis Graciano" a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 86/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Pedro Américo" a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra

Nº 85/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Victor Meirelles" a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Almeida Junior" a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 83/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Heitor dos Prazeres" a Rua 8, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 82/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Eliseu Visconti" a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 81/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Lasar Segall" a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 80/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 79/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tarsila do Amaral" a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 78/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 77/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 76/2022 - 04/10/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Nº 63/2022 - 30/08/2022 - Denomina de "Roberto José Salomão " a "Rua 7" do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Nº 57/2022 - 02/08/2022 - Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 38/2022 - 20/06/2022 - Dispõe sobre a atuação do Guia de Turismo Regional cadastrado e sua obrigatoriedade nos passeios turísticos no município de Botucatu.

Nº 30/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 25/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 24/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre atribuições ao Guia de Turismo Local, a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 21/2021 - 13/04/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.

Nº 1/2021 - 07/01/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.