Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/04/2024 | 270,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/06/2024
Complemento: LEI 6.625/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 575/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6938/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
Resposta: 17/06/2024
Complemento: LEI 6.625/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/05/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 07/05/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 233/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 229/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 229/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 | 03/05/2024 |
Parecer CCJ PL 60 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 233/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 | 07/05/2024 |
Parecer Obras PL 60 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6938/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 | 28/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6625 | 06/06/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
